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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 05 de Novembro de 2012 - 12:35
Direito administrativo. Mandado de segurança. Área pública. Exploração de atividade comercial.
Irregularidade. Demolição. Legalidade.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 16:51
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 30 de Setembro de 2009 - 01:00
Assalto em motel. Estabelecimento comercial que possuia sistemas de segurança.
Sentença reformada. Recurso provido.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Furto tentado. Crime impossível.
Vigilância em estabelecimento comercial. Absolvição.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 13:15
Ação de indenização por perdas e danos decorrente de demolição de estabelecimento comercial localizado na praia do cacupé.
qualquer autorização do poder público ou concessão de licenciamento municipal.
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Jurisprudência » Eleitoral » Tribunal Superior Eleitoral Publicado em 22 de Novembro de 2006 - 03:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 23 de Março de 2010 - 01:00
Apelação. Estabelecimento comercial. Estacionamento.
Comodidade ofertada para consumo.
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2008 - 18:56
Estabelecimento comercial deve pagar por utilização de obras musicais
A decisão, conferida em Primeira Instância nos autos da Ação de Cobrança nº 48/2005, foi mantida por unanimidade pela Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
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Notícias Publicado em 28 de Julho de 2020 - 15:37
Estabelecimento comercial é condenado a indenizar por excesso de ruídos
O estabelecimento comercial foi condenado a pagar ao autor a quantia de R$ 15 mil a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2008 - 15:31
Condenadas revendedoras de produtos de beleza vencidos
Consta nos autos que as acusadas são, respectivamente, proprietária e gerente de estabelecimento comercial.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Dezembro de 2019 - 12:47
Consumidora agredida dentro de estabelecimento comercial tem direito à indenização
As cenas da agressão foram divulgadas nas redes sociais.
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Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2007 - 03:00
Licenciamento vs. Multa
Ivan de Almeida Sales de Oliveira, estudante de Direito, na Universidade de Mogi das Cruzes/SP, atuante na área de Direito como estagiário, desde abr/03. Atualmente, trabalha como Consultor Técnico da empresa Palo Alto Marcas e Patentes Ltda. Me., empresa que é voltada para a Assessoria Jurídica em Propriedade Intelectual.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2012 - 13:45
Liminar proíbe música em estabelecimento por falta de licença e alvará
O estabelecimento comercial foi denunciado por realizar atividades com execução de música ao vivo e
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 13:29
Estabelecimento comercial é multado por venda de bebida alcoólica em matinê de Carnaval
Os Desembargadores concluíram que a multa fixada foi estabelecida no valor mínimo previsto em lei, sendo indevida a sua redução
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 30 de Maio de 2012 - 10:05
Roubo majorado pelo concurso de agentes. Subtração de quantia em dinheiro de um estabelecimento comercial.
Condenação à pena de 4 anos de reclusão e multa. Fixação do regime semiaberto. Pretendida substituição pelo fechado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 17 de Maio de 2010 - 01:00
Trabalho em feriados. Art. 6º-A da Lei n.º 10.101/2000.
Permissão para abertura de estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 24 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de obrigação de fazer. Compra e venda de empresa. Incapacidade civil. Cessação. Requisito.
Estabelecimento comercial com economia própria. Não comprovação. Código civil de 1916. Norma reguladora. Voto vencido.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 06 de Julho de 2009 - 01:00
Estabilidade provisória. Extinção do estabelecimento empresário.
A MM. 2ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora, através da decisão da lavra do Exmo. Juiz do Trabalho Vander Zambeli Vale, às fls. 221/224, cujo relatório adoto e a este incorporo, rejeitou a preliminar de inépcia da inicial e condenou a 1ª ré, CONVIP Serviços Gerais Ltda., e subsidiariamente o 2º réu, SENAC.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 11:20
Ação de cobrança.
Alienação de estabelecimento comercial.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 06 de Maio de 2010 - 01:00
Reexame necessário c/ recurso de apelação cível. MS.
Lei municipal. Estabelecimento comercial.